Advogado Online

Suelen Paschoa

Castelo (ES)

Sobre mim

Advogada Pos Graduada em Direito Previdenciario (INSS) e Direito Penal.

Pós Graduada em Direito Previdenciário (Ações do INSS) e Direito Penal e Processo Penal.

Meu objetivo aqui é compartilhar conhecimento.

Publicações

(12)

Suelen Paschoa

Artigo · há 5 meses

BPC LOAS para autistas: quando a mãe não tem renda, mas o marido trabalha

Se você está pesquisando sobre BPC LOAS para criança com autismo, provavelmente já esbarrou na dúvida que mais aparece nos atendimentos sociais e jurídicos: “Eu não trabalho, mas meu marido trabalha....

Suelen Paschoa

Artigo · ano passado

BPC Loas para Autistas: Um guia completo para mães

O que é o BPC/LOAS e quem tem direito? O BPC é um benefício assistencial do INSS destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda. Para crianças autistas, o...

Suelen Paschoa

Artigo · ano passado

Salário-Maternidade para MEI e Contribuinte Individual: Agora é possível com apenas uma contribuição!

O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS durante o período de licença-maternidade. Ele garante uma renda à mãe, ajudando a cobrir despesas e...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

Ações Contra o INSS: Auxílio Doença; Aposentadorias; Salário Maternidade; Pensão por morte; BPC-...

Comentários

(13)

Suelen Paschoa

Comentário · há 4 anos

Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito ao aumento da aposentadoria ou da pensão, de forma simplificada.

Suelen Paschoa · há 4 anos

Muito obrigada

Suelen Paschoa

Comentário · há 4 anos

Por que (não) fazer Acordo de Não Persecução Penal?

Suelen Paschoa · há 6 anos

Tendo o acordo termos justos e sendo devidamente cumprido, não vejo problemas grandes o suficiente para gerarem um desfavorecimento ao investigado. Para mim, uma das maiores desvantagens para investigado na realização do ANPP, está quando ele descumpre. Já que, a confissão do crime é obrigatória, o descumprimento inicia a ação penal (MP denuncia o Réu), e essa confissão faz prova na instrução.

O ideal seria: 1) a confissão não ser obrigatória; 2)suspender a prescrição durante o curso do ANPP e; 3) descumprido acordo, iniciar ação penal sem existência de confissão forçosa.

Suelen Paschoa

Comentário · há 6 anos

Crime de Estelionato e Falsidade Ideológica em Análise ao Recebimento indevido do Auxílio Emergencial

Suelen Paschoa · há 6 anos

Olá,
Arrependimento eficaz não se aplicaria, já que o resultado do crime ocorreu. Os valores acresceram o patrimônio do seu cliente. Em se tratando de arrependimento posterior, esse sim poderia ser discutido, já que não houve o oferecimento da denúncia.
Se foi voluntária a devolução dos valores, se seu cliente tem bons antecedentes, for réu primário, o patamar da redução de pena poderá chegar a 2/3, é bastante coisa.

Agora, para saber sobre extinção da punibilidade ou sobre o perdão judicial, tenho que saber em que crime o MPF pretende denuncia-lo. Mas adianto que há posicionamentos do STJ sobre não extinguir a punibilidade no crime de estelionato previdenciário.

Carregar mais

Recomendações

(10)

Matheus Madureira

Comentário · há 4 anos

Revisão da Vida Toda: Saiba se você tem direito ao aumento da aposentadoria ou da pensão, de forma simplificada.

Suelen Paschoa · há 4 anos

Bem didático!

Edvanilson Alves de Melo

Comentário · há 5 anos

Por que (não) fazer Acordo de Não Persecução Penal?

Suelen Paschoa · há 6 anos

bastante esclarecedor

Amanda Silveira

Comentário · há 6 anos

Crime de Estelionato e Falsidade Ideológica em Análise ao Recebimento indevido do Auxílio Emergencial

Suelen Paschoa · há 6 anos

Dra. tenho uma dúvida.
Sou advogada e fui procurada por um cliente que recebeu indevidamente o auxílio emergencial.
Ele restituiu voluntariamente as quantias recebidas.
Todavia, recentemente recebeu uma proposta de acordo de não persecução penal pelo MPF, o fato de ele ter restituído as quantias isenta do processamento criminal? Poderia ser alegado um eventual arrependimento eficaz?

Carregar mais

Perfis que segue

(11)

Carregando

Seguidores

(18)

Carregando

Tópicos de interesse

(126)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Castelo (ES)

Carregando